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O Sistema Nacional de Avaliação Técnica (SiNAT) busca qualificar produtos inovadores utilizados nos processos de construção civil. Essa avaliação, feita por um grupo técnico, busca atualizar os procedimentos que não possuem normas definidas ou, ainda, revisar sistemas já existentes. 

Sem referência técnica ou normas, nenhum procedimento da construção civil atinge os requisitos necessários para execução. A partir dessa barreira, em 2007, dentro do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), foi implementado o SiNAT. 

Essa harmonização de procedimentos é necessária para incentivar a comunidade técnica e promover inovação tecnológica, além de aumentar o leque de alternativas para o setor. A diretriz proposta pelo SiNAT também permite a redução de riscos aos profissionais do setor. O objetivo é criar uma infraestrutura capaz de atender o desenvolvimento e o futuro tecnológico da construção civil no país. 

Como o SiNAT realiza a avaliação de novos processos?

As diretrizes do SiNAT estão pautadas na avaliação técnica de produtos ou processos com base no desempenho, considerando situações específicas de uso. O SiNAT consiste em avaliar o potencial de produtos ou processos inovadores e sistemas convencionais, como define o Regimento Geral do SiNAT, publicado em 29 de Dezembro de 2020. 

O procedimento é realizado por meio das Instituições Técnicas Avaliadoras (ITA’s), delimitadas pelo Governo Federal. Assim, os critérios, métodos e normas para a avaliação de um produto inovador são definidos em uma diretriz SiNAT. Para a validação final, o produto passa por algumas etapas:

• O portador da tecnologia inovadora ou do sistema convencional que deseja avaliação deve acessar o portal do PBQP-H e buscar as Instituições Técnicas Avaliadoras (ITA’s) disponíveis. Após a negociação, ambos firmam um contrato comercial, no qual ficam estabelecidos valores e prazos.
• A ITA realiza a avaliação e os resultados são encaminhados ao PBQP-H. Então, membros do SiNAT e da Coordenação Geral do PBQP-H avaliam os resultados e emitem os documentos finais. 

Quando a avaliação é para sistemas inovadores, é emitido o Documento de Avaliação Técnica (DATec), que deve ser renovado a cada 2 anos. 

Já para sistemas e produtos convencionais, são emitidas as Fichas de Avaliação de Desempenho (FAD). A FAD pertence ao produto, é um documento vitalício, que pode sofrer revisões. 

Por que conhecer as normas e diretrizes SiNAT? 

O Sistema Nacional de Avaliação Técnica oferece suporte na execução dos processos empregados na construção civil. Assim, conhecer quais sistemas, produtos e componentes que passaram por processos avaliativos, reduz riscos aos profissionais, além de contribuir para capacitação e desenvolvimento do setor. 

Atualmente, o Light Steel Framing (LSF) - conhecido sistema construtivo em painéis leves de aço galvanizado - não possui uma norma definida que trata especificamente sobre a metodologia de aplicação. Assim, é o SiNAT quem define os delineamentos básicos a cumprir durante a elaboração e execução do projeto. 

Como o LSF é considerado um modelo novo no mercado brasileiro, torna-se importante que o sistema possua diretrizes de execução a serem seguidas. Conhecer as normas e padrões aplicados nesse sistema garante qualidade operacional e segurança aos profissionais. Do mesmo modo que o incentivo ao uso do Light Steel Frame no mercado construtivo brasileiro aumenta as oportunidades de que novos padrões sejam estabelecidos. 

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